Após mais de 20 meses, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou o motorista que provocou o acidente de trânsito em Taguaí (SP), no qual 42 pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas. A informação foi divulgada na terça-feira (23).

A denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Pedro Rafael Nogueira Guimarães e recebida pelo Judiciário no dia 17 de agosto, traz como qualificadora o fato de o acusado ter praticado o crime no exercício de sua profissão, conforme informou o MP.

O motorista responderá por homicídios e lesões corporais culposas. Segundo testemunhas citadas nos autos, o réu realizava o trajeto há cerca de oito anos e costumava tanto dirigir em alta velocidade quanto fazer ultrapassagens em pontos da rodovia que não permitem esse tipo de manobra.

O dia 25 de novembro virou feriado municipal em Itaí, onde a maioria das vítimas morava. O acidente foi considerado o maior nas rodovias estaduais de São Paulo dos últimos 22 anos.

A defesa do motorista, que agora virou réu no processo, afirmou que está aguardando o prazo para apresentar a defesa preliminar. A partir disso, o advogado informou que serão marcadas datas para a audiência de instrução e o julgamento.

Acidente

A batida entre o ônibus e o caminhão aconteceu às 6h35 do dia 25 de novembro de 2020 no quilômetro 172 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho.

Com o impacto, o caminhão bitrem, que levava uma carga de esterco, invadiu uma propriedade rural, e várias vítimas foram arremessadas do ônibus e ficaram amontoadas na pista.

Ao todo, 37 mortes foram confirmadas no local do acidente e os feridos foram encaminhados para três hospitais em Taguaí, Fartura e Taquarituba (SP).

De 15 sobreviventes socorridos após a batida, quatro morreram antes de dar entrada nos serviços de saúde. A 42ª vítima morreu no dia 29 de novembro em um hospital de Avaré.

O ônibus transportava, além do motorista que sobreviveu, 52 funcionários de uma empresa têxtil que fica em Taguaí. O veículo pegou passageiros em Itaí e Taquarituba, quando bateu a cerca de cinco quilômetros do destino final.

Já no caminhão havia dois motoristas, e o homem que dirigia o veículo morreu na batida. Ele não tinha habilitação para dirigir caminhões e, por isso, havia contratado um ajudante, que sobreviveu ao acidente.

Depois da batida, o Governo de São Paulo montou uma força-tarefa para identificar e liberar os corpos das vítimas, que foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Avaré. 

A força-tarefa das polícias Técnico-Científica e Civil identificou e liberou os corpos dos primeiros 41 mortos na madrugada do dia 26 de novembro e um caminhão frigorífico precisou ser usado para armazenar os corpos à espera do exame necroscópico.

Os corpos começaram a ser velados na noite do dia 25 de novembro no ginásio de esportes de Itaí, sendo de oito em oito por vez. Já os enterros tiveram início na madrugada do dia 26 de novembro e aconteceram durante toda a manhã.

Responsabilidades

O passageiro do bitrem que sobreviveu ao acidente afirmou que o ônibus tentou ultrapassar outro caminhão e invadiu a contramão em um trecho de faixa contínua. Conforme o relato de um sobrevivente, a maioria dos passageiros estava sem cinto de segurança e dormia na hora da batida.

Já o motorista do ônibus disse, para a polícia e em entrevistas, que não tentou ultrapassar outro veículo no trecho onde era proibido e que houve uma falha no freio do ônibus. O homem alegou que, por isso, teve que jogar o ônibus para o lado para não colidir com o veículo que estava à frente.

No dia 30 de novembro, o acidente foi recriado pela perícia através de um equipamento de tecnologia 3D. A equipe foi ao local da batida com um laser escâner, que digitalizou a área.

Em fevereiro de 2021, o motorista do ônibus foi indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A Polícia Civil chegou a essa conclusão depois de receber um laudo, que aponta que não houve falha nos freios.

A polícia também indiciou a dona da empresa de ônibus Star Turismo por causa das más condições do veículo e exercício irregular da profissão, já que a empresa não tem licença para o transporte de passageiros.

Os donos das três fábricas onde os passageiros trabalhavam, e para onde seguiam quando houve o acidente, também foram indiciados porque eram responsáveis pela contratação do ônibus.

Apesar dos indiciamentos, o inquérito relatado à Justiça em fevereiro voltou ao distrito policial a pedido do Ministério Público, e a denúncia da Promotoria só foi oferecida em agosto de 2022, mais de 20 meses após o acidente.

Além do inquérito da Polícia Civil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma investigação contra as empresas envolvidas no acidente. Quase um ano depois da batida, o órgão fechou um acordo com as três empresas envolvidas, que se comprometeram a indenizar em R$ 39 mil as famílias de 40 trabalhadores.

Apesar disso, o termo ainda garante que os familiares entrem com reclamação trabalhista para discutir judicialmente a possibilidade de valores maiores para reparação. O g1 não teve conhecimento de nenhuma família que aceitou o acordo.

FONTE; G1 ITAPETININGA