O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de lançar o Concurso de Redação 2023, voltado a estudantes matriculados nas escolas públicas estaduais do 5º, 6º e 7º ano do Ensino Fundamental. Este ano, a iniciativa, organizada em parceria com a Secretaria Estadual da Educação, pretende estimular a conscientização sobre a importância do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a chamada Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A partir do tema “Você sabia que... a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com nossas ações poderemos alcançar um futuro melhor e mais sustentável para todas e todos? Então, faça (a sua) parte!”, a ideia é que os estudantes elaborem perguntas, levantando curiosidades do gênero “Você sabia?”. Entre os critérios a serem avaliados estão capacidade de comunicação e argumentação, originalidade, entendimento do gênero textual proposto, desenvolvimento do assunto, qualidade da escrita, respeito às normas ortográficas e gramaticais.

Alunos do 5º, 6º e 7º anos concorrem em três categorias distintas e, para cada uma delas, haverá premiações oferecidas pelo TCESP. Os primeiros colocados, e seus respectivos professores orientadores, receberão um computador/notebook; os segundos, um Tablet; e os terceiros, leitor de e-book portátil. Os escolhidos ainda vão receber Certificado de Participação com menção honrosa e serão convidados a participar da cerimônia de premiação no Auditório Nobre da Corte, no dia 30/11/2023, com transporte, alimentação e hospedagem pagos, caso seja necessário.

De acordo com o edital, os sete primeiros colocados de cada categoria também terão seus trabalhos expostos em um projeto de sustentabilidade promovido pelo Tribunal como parte das comemorações de seus 100 anos, em 2024.

A parceria entre o TCESP e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) foi realizada por intermédio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) e do Centro de Referência em Educação Mario Covas (CREMC), em articulação com a Coordenadoria Pedagógica (COPED), o Centro de Educação Infantil e Anos Iniciais (CEIAI) e o Centro de Anos Finais e Ensino Fundamental (CEFAF).

Agenda 2030

Os ODS são o caminho adotado para a efetivação da Agenda 2030, estando fundamentados nos três pilares do desenvolvimento sustentável: crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente.

Com 17 objetivos e 169 metas, o plano abrange questões que vão da erradicação da pobreza ao consumo responsável, passando pela igualdade de gênero, saúde pública, educação, pelo combate às mudanças climáticas e o fortalecimento das instituições democráticas.

Como órgão de controle externo, cabe ao TCESP garantir o uso adequado e transparente dos recursos públicos. Trabalhar em benefício da sociedade, monitorando a eficiência e a efetividade dos órgãos fiscalizados é a principal diretriz da Corte. Como a implantação dos ODS demanda esforços conjuntos entre os diversos atores públicos e privados, cabe ao Tribunal propor uma abordagem mais integrada dos problemas estruturais e conjunturais a serem enfrentados para o sucesso dessa agenda.

Desde 2017, o TCESP e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, braço da ONU responsável pelos ODS) vêm trocando informações a respeito do tema. Resultado dessa parceria, o Observatório do Futuro (OF) foi criado para auxiliar o Estado e as Prefeituras na implementação e no monitoramento desse processo nos dois níveis de governo.

Para saber mais sobre os ODS, acesse a página do Observatório em https://tce.sp.gov.br/observatorio

O edital completo está aqui.