Segue repercutindo, em toda cidade, a decisão da Prefeitura de Avaré de terceirizar os serviços de coleta de lixo no município. Nesta semana, após o cancelamento da primeira data para licitação da futura responsável pelos serviços, o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Avaré e Região, por meio de sua diretoria, se manifestou quanto a alguns dos aspectos relacionados à potencial entrega dos serviços para agentes privados. Apesar da atual gestão propagar uma suposta economia aos cofres municipais, a situação que se vislumbra é outra.  

Atualmente, a coleta é feita por mais de 88 funcionários divididos em três turnos de trabalho; seis caminhões recebem os dejetos domésticos contando com os serviços de quatro cinco funcionários por vez (um motorista e quatro ajudantes). Em um primeiro momento, uma simples análise dos números existentes – e constantes no Portal da Transparência – apontam que os gastos da Prefeitura, caso todos os equipamentos de proteção individuais (EPIs) fossem fornecidos, seria de aproximadamente R$ 5,5 mi; já a licitação para terceirização prevê um teto de repasse à empresa escolhida de R$ 6 mi. "Como é possível afirmar que existirá economia se hoje dia, sem que os equipamentos devidos sejam fornecidos aos trabalhadores, já se gasta menos do que o previsto futuramente?", destacou o presidente do sindicato avareense, Leonardo do Espírito Santo.

Outra questão que merece análise, segundo o sindicalista, é a área abrangida pela medida. "Os números atuais são referentes à totalidade da coleta; já os da suposta terceirização são apenas para a Zona Urbana, pois a coleta dos sítios, distritos e das áreas próximas à Represa de Jurumirim continuarão sob a responsabilidade da Prefeitura", lembrou ele. 

A contratação, caso aconteça, terá validade de 12 meses, período no qual a Prefeitura não poderá, necessariamente, atrasar os repasses devido à possibilidade da mesma paralisar os serviços. Outra situação é a aquisição de veículos por parte da Prefeitura, ação que economizaria dinheiro público em médio prazo: o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, doa caminhões para coleta de lixo às prefeituras interessadas, mas essa hipótese não foi levantada pela atual gestão.

"Fica a impressão de que os responsáveis não pesquisaram as possibilidades de resolução do problema por acharem mais fácil sangrar os cofres públicos", destacou Leonardo do Espírito Santo. 

A primeira licitação para terceirização dos serviços estava marcada para o último dia 20 de fevereiro; após adiamento, esta foi remarcada, extraoficialmente, para o próximo dia 5 de março.