Após ficar quase 12 anos em presídios federais, o ex-guerrilheiro e sequestrador chileno Maurício Hernández Norambuena foi transferido no final do mês passado de um presídio federal no Rio Grande do Norte de volta para a Penitenciária Dr. Paulo Luciano de Campos, a P1 de Avaré. Ele cumpre pena de 30 anos de prisão pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto em 2001 na capital paulista. O empresário foi libertado pela polícia após 53 dias no cativeiro.

No último dia 29 de janeiro, Norambuena, atualmente com 60 anos, deixou o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e seguiu novamente para a P1 de Avaré, onde já havia cumprido pena e saído em 2016. A decisão de transferir o chileno foi da Justiça paulista.

O Ministério Público (MP) e Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), porém, foram contrários ao retorno de Norambuena a São Paulo por entenderem que se trata de preso altamente perigoso. Ele teria, por exemplo, simpatia do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa paulista, colocando em risco o sistema prisional pela possibilidade de fuga.

TÁTICAS DE GUERRILHA - A primeira transferência de Norambuena para um presídio federal, o de Catanduvas, ocorreu no ano seguinte à série de ataques às forças de segurança de São Paulo, entre 2006 e 2007. Os pré-requisitos previstos em lei e apresentados pelo governo paulista à época para pedir a transferência do chileno tinham sido de que ele integrava facção criminosa e representava risco de fuga.

Segundo serviços de inteligência da SAP e da Secretaria da Segurança Pública (SSP), naquela ocasião, Norambuena ensinou táticas de guerrilha e terrorismo a Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe do PCC, e a outros criminosos, quando estiveram presos no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) da Penitenciária de Presidente Bernardes, no interior paulista. Além disso, existiria um plano para resgatar o chileno e outros membros da quadrilha.

PERIGO DE FUGA – Com base na decisão da Justiça de SP que determinou a transferência de Norambuena, o Ministério Público argumenta que o preso é de “extrema periculosidade e que possui duas condenações à prisão perpétua em seu país de origem, além da condenação no Brasil por crime de extorsão mediante sequestro do conhecido publicitário”, (informação constante em decisão judicial).
No mesmo documento, a SAP sustenta que Norambuena pode voltar a tentar fugir da prisão. “Ele tem perfil diferenciado que foge dos padrões do preso brasileiro, sobretudo por ostentar duas condenações a prisão perpétua em seu país de origem (Chile), de modo a prospectar a fuga como alternativa única de vida”, (Informação atribuída a SAP e que também está na decisão da Justiça para transferir Norambuena).

Segundo a Justiça paulista, MP e SAP ainda pedem para manter o chileno detido em Mossoró porque ele cometeu crimes graves em 1991 no seu país de origem, onde em 1993 foi condenado duas vezes à prisão perpétua: pelo assassinato de um político e o sequestro do herdeiro de um jornal.

Além disso, o MP e a SAP lembram que, em 1996, Norambuena e mais três presos fugiram da prisão de segurança máxima onde cumpriam pena no Chile. Um helicóptero resgatou o grupo.

"A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo entende necessária a prorrogação da permanência do preso no SPF [Sistema Penitenciário Federal] 'por não ser recomendável seu regresso às prisões do Estado de São Paulo, em face da inexistência de estabelecimento penal adequado para recolhê-lo'", informa trecho atribuído a SAP na decisão judicial.

Sequestro de Olivetto - O chileno Norambuena ficou conhecido no Brasil após sequestrar Olivetto em 11 de dezembro de 2001 em Higienópolis, bairro nobre do Centro da capital paulista. Mais cinco pessoas participaram do crime. Em 2 de fevereiro de 2002 o publicitário foi libertado pela polícia após 53 dias de cativeiro numa casa no Brooklin, Zona Sul de São Paulo. Não houve pagamento do resgate de R$ 10 milhões exigido pelos sequestradores para soltar o publicitário.

Uma denúncia anônima havia levado à prisão de Norambuena e mais três homens e duas mulheres, todos estrangeiros, em uma chácara em Serra Negra, interior paulista. Além de indicarem o local onde Olivetto estava, confessaram o crime sob alegação de que o dinheiro do sequestro seria usado para financiar grupos armados de luta contra o regime político no Chile.

Em 2002, eles foram julgados e condenados a 16 anos de prisão por sequestrar o publicitário. Em 2003, o MP recorreu da sentença e o Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena de cada um para 30 anos. Além do sequestro foram acusados de tortura e formação de quadrilha.