Presídios de Avaré e região (veja quadro abaixo) atingiram o total de 54.661 atendimentos jurídicos virtuais com a plataforma Teams. Os dados são desde a implantação da modalidade, em junho de 2020, até a última quarta-feira (2), e estão relacionados às audiências de instrução e julgamento (6.735), citações e intimações por parte de oficiais de justiça (22.470), atendimento de advogados (25.062) e Defensoria Pública (394). Em todas as 179 unidades do estado, o montante ultrapassou a marca de 1 milhão. 

A utilização do mecanismo foi possível após uma parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Antes da expansão, 39 equipamentos estavam instalados nos presídios e atualmente são 734 estações de teleaudiência, que atendem 100% do sistema prisional.  

A medida permite a continuidade dos atos processuais, sem quaisquer prejuízos. “Trata-se de uma importante ferramenta tecnológica que reduz o número de pessoas circulando nas unidades prisionais e evita o contágio de nossos servidores, prestadores de serviços, visitantes e dos próprios presos”, afirma o titular da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Nivaldo Restivo. 

ESCOLTAS

Com essa inovação, foi possível diminuir as escoltas para apresentações judiciais: se em 2019 foram 41.541 em todo o estado, em 2020 esse número caiu para 9.973, o que gerou uma economia de mais de R$ 12 milhões somente naquele ano, com uma queda de 73% nos custos. Em 2021, a tendência de queda continuou, com 2.919 escoltas realizadas até 19 de novembro ao custo de R$ 1,7 milhão.

Além da importante redução de gastos públicos, o modelo oferece maior segurança à população pela eliminação das chances de fugas e resgates durante os deslocamentos. (Texto: Marcus Liborio - CRN)

Atendimentos jurídicos em números: