O fim da desoneração de tributos federais incidentes sobre os valores da gasolina e do etanol pode provocar aumento de preços para os consumidores finais. Com o retorno da cobrança, prevista a partir desta quarta-feira, 1º de março, os reajustes nos preços dos combustíveis podem chegar a quase R$ 0,69 por litro no caso da gasolina e a cerca de R$ 0,25 no caso do etanol.

Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), os reajustes com a volta dos impostos foram calculados pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O retorno dos impostos tende a aumentar os preços finais e impactar nas vendas dos postos. 

“Todo aumento de tributo que vá impactar na bomba acaba impactando nas vendas, mas é difícil mensurar”, explicou em nota o Minaspetro.

O retorno da cobrança dos impostos está prevista para esta quarta-feira, 1º de março, uma vez que o governo Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o álcool. Até o momento, o governo não sinalizou nova prorrogação.

Publicada no começo do ano, a MP dos Combustíveis zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o etanol. Também foram zeradas as alíquotas da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre gasolina.

De acordo com o executivo, MBA em Finanças e professor da Fundação Vanzolini, entidade ligada à USP, Michel Roubicek, a reversão da desoneração vai elevar os custos para os consumidores.

“Caso ocorra, a alta estimada no preço da gasolina é de cerca de R$ 0,69 por litro, enquanto no etanol seria de cerca de R$ 0,26 por litro. Caso também seja eliminado o limite do ICMS cobrado pelos estados o valor seria maior, mas o impacto em cada estado seria diferente, pois as alíquotas são diferentes”.

O aumento pode também impactar na inflação. “O impacto estimado é de cerca de 0,40 a 0,60 ponto percentual distribuído ao longo dos meses de março e abril. No entanto, com a sinalização de redução do déficit público com a reoneração (redução de R$ 24 bilhões se só da gasolina, ou de R$ 53 bilhões de todos os combustíveis), pode fazer com que a expectativa do mercado com a inflação no médio prazo seja reduzida, trazendo uma benvinda redução nos juros”.

O economista da Terra Investimentos, Homero Azevedo Guizzo, explica que a gasolina e o etanol, provavelmente, se tornarão sujeitos à cobrança de PIS e Cofins em março, assim que a MP 1157 perder validade.

“O governo ainda poderia reeditá-la, mas a resistência de setores do governo à cobrança parece ter diminuído agora que foram atendidas pautas como a preservação do valor do bolsa família, o reajuste do salário mínimo e a ampliação de gastos do governo”.

Ainda segundo Guizzo, com a volta dos impostos, o impacto potencial sobre os preços da gasolina é de 17,5%, ou R$ 0,90 por litro, com impacto de 1,2 pp no IPCA.

“O impacto efetivo tende a ser menor, em virtude da compressão de margens na cadeia, mas causará uma disparada da inflação em março, que passará de 1,4% no mês. Há, também, a possibilidade da Petrobras compensar o aumento dos impostos reduzindo o preço às distribuidoras, mas este expediente ainda não foi decidido. Nossa projeção para o IPCA no ano é de 6,6% – desde janeiro já incorporávamos em nosso cenário a reoneração”, disse.

Fonte: Diário do Comércio