O prazo final para emitir e regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira (4). Todo o procedimento pode ser feito online, por meio do sistema Título Net, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antes de iniciar o processo é preciso consultar a situação eleitoral do título no site do TSE. A pesquisa pode ser feita pelo nome, número de eleitor ou ainda pelo número do CPF. O canal do YouTube da Justiça Eleitoral tem vídeos com explicações detalhadas do passo a passo.

Quem teve o título de eleitor cancelado por falta de biometria também pode regularizar seu documento para participar do pleito de outubro. Em abril, o TSE aprovou uma resolução que suspende, para as eleições deste ano, o cancelamento de títulos eleitorais decorrentes de revisão do eleitorado devido à pandemia de covid-19.

Revisão do eleitorado é o procedimento pelo qual os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) convocam os eleitores inscritos em uma Zona Eleitoral para que compareçam pessoalmente ao cartório eleitoral para verificar a regularidade de sua inscrição. Segundo a resolução aprovada, os títulos reabilitados para voto em razão da medida voltarão à condição de cancelados quando o cadastro eleitoral for reaberto, após as eleições deste ano.

Após a consulta da situação do título, se houver algum débito, é preciso emitir o boleto e efetuar o pagamento pelo Banco do Brasil. Pagando a chamada Guia GRU, é necessário aguardar a identificação do pagamento pela Justiça Eleitoral. A partir desse registro, o eleitor ficará quite e pode iniciar o procedimento de regularização.

Para regularizar o título pela ferramenta disponível no site do TSE é preciso, além dos dados pessoais, a digitalização dos seguintes documentos:

• identidade com foto (frente e verso);

• comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço);

• comprovante de pagamento de débitos eleitorais;

• e comprovante de quitação de serviço militar, quando for o caso.

Também será solicitada uma "selfie", o eleitor precisa tirar uma foto segurando um documento oficial de identificação ao lado de seu rosto. Segundo o TSE, ao fazer o registro, é proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

Para quem mudou de município e quer transferir o título eleitoral, também pode realizar o procedimento pela internet.

O TSE tem feito campanha para que o cidadão realize todo o procedimento pela internet. Para aumentar a participação da sociedade, em especial dos jovens, diversos artistas e influenciadores digitais têm publicado em suas redes sociais mensagens de incentivo para que os brasileiros participem do pleito deste ano. A campanha atraiu a atenção até mesmo de atores americanos, como Mark Ruffalo, Leonardo DiCaprio e Mark Hamill.

Na segunda-feira (2), o Título Net apresentou instabilidade e chegou a ficar fora do ar. Em nota, o TSE informou que "os portais e sistemas da Justiça Eleitoral apresentaram instabilidade devido ao alto número de acessos para regularização do título de eleitor". Diz também o comunicado que "as áreas técnicas responsáveis já trabalham para o restabelecimento das páginas e dos sistemas afetados". Segundo o tribunal, até as 17h de ontem, foram realizados 431 mil atendimentos on-line.

Como transferir o título de eleitor para quem mudou de país

Para quem se mudou para outro país e deseja votar, é preciso acessar o Título Net Exterior. Outra opção é comparecer pessoalmente à sede da embaixada ou da repartição consular brasileira responsável pela localidade em que reside, ou à Zona Eleitoral do Exterior.

O TSE também tem outros dois canais de atendimento: WhatsApp (+55 61 9 9293-9773) ou pelo e-mail eleitor.exterior@tre-df.jus.br. O atendimento é de segunda a sexta, das 12h às 18h.

e-Título como segunda via do título

O TSE sugere como alternativa para quem perdeu a primeira via a utilização do e-Título. A versão digital do documento está disponível para os sistemas Android e iOS.

O aplicativo para gerar o documento está disponível nas lojas das plataformas. Será necessário informar seu CPF, sem a exigência de informar o número do título eleitoral.

FONTE: VALOR ECONÔMICO