Sob a supervisão do coordenador Lauro Russo, o Procon de Avaré realizou na quarta-feira, dia 25, operação de fiscalização em supermercados e farmácias a fim de averiguar denúncias recebidas pelo Facebook Oficial do órgão sobre aumento abusivo de preços e de outras práticas abusivas.

MULTA PASSA DE R$ 30 MIL - Ao todo, foram fiscalizados 7 supermercados e 3 farmácias, constatando aumento de preço nestes estabelecimentos.  O Procon lavrou auto de constatação de todos os produtos identificados que tiveram majoração no preço. Cada estabelecimento terá o prazo sete dias corridos para responder, juntando nota fiscal de compra do fornecedor dos três meses anteriores (janeiro, fevereiro e março). Caso não respondam, ou a resposta não justifique o aumento do preço, será lavrada a multa por prática abusiva, que tem valor elevado, passando de R$ 30 mil reais.

O Procon orienta ainda a população para que tenha consciência na hora de ir às compras nesse momento de crise. A atitude de estocar alimentos pode fazer com que esses gêneros se esgotem rapidamente nos estoques, gerando aumento de preço ao consumidor final.

O órgão solicita ainda que o consumidor que se sentir lesado, mande denúncia através do Facebook Oficial do Procon de Avaré e também vá até a página do estabelecimento que ele considera estar aumentando o preço e peça justificativas publicamente dos preços elevados. “Somente com a pressão da população e exigindo seus direitos, será alcançado um mercado de consumo mais justo”, destaca o coordenador do Procon.

O Procon de Avaré é um convênio entre a Prefeitura e a Fundação Procon do Estado, “portanto nos permite atuar apenas na cidade de Avaré, não podemos fiscalizar ou atuar nas relações de consumo das cidades vizinhas”, destaca Russo. Os moradores da região que tenham denúncias dos comércios de suas cidades, que não sejam Avaré, devem fazer através do site da Fundação Procon-SP. (https://www.procon.sp.gov.br)

O coordenador finaliza dizendo que o Procon seguirá atuando na linha de frente mesmo em tempos como esse de crise geral, protegendo os direitos dos consumidores e fazendo se aplicar a Lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor. As denúncias devem ser feitas através do email do Procon: proconmunicipal@avare.sp.gov.br e também através do messenger do facebook (https://www.facebook.com/proconavare) ou telefone (14) 3732-8263, indicando nome da loja, infração praticada e se possível nota fiscal do produto e fotos. Os comércios que não forem fiscalizados serão intimados através de Ars para os esclarecimentos junto à nota fiscal do aumento no valor dos produtos.