De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.

A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.

No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.

Confira a lista de feriados:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal ( nacional) – segunda-feira;

• 29 de março, Paixão de Cristo (nacional) – sexta-feira;

• 21 de abril, Tiradentes (nacional) – domingo;

• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (nacional) – quarta-feira;

• 9 de julho (**) terça-feira - Feria Estadual (SP)

• 7 de setembro, Independência do Brasil (nacional) – sábado;

• (*) 15 de setembro (Aniversário de Avaré)

• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (nacional) – sábado;

• 2 de novembro, Finados (nacional) – sábado;

• 15 de novembro, Proclamação da República (nacional) – sexta-feira;

• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (nacional) – quarta-feira; (novo feriado nacional)

• 25 de dezembro, Natal (nacional) – quarta-feira.

• Confira a lista de pontos facultativos:

• 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;

• 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;

• 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;

• 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;

• 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;

• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

• 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;

• 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.

(*) Lembrando que em Avaré o dia 15 de setembro, aniversário da cidade, cairá num domingo.

(**) Já o dia 9 de julho, feriado estadual (Revolução Constitucionalista) cairá numa terça-feira.