Em nota enviada à imprensa, a vereadora Marialva Biazon alega que deverá recorrer de sentença condenatória referente a processo relativo a suposto acúmulo de cargos públicos (secretária de saúde e diretora do Horto Florestal): “Informo a todos meus amigos e população em geral, que o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu parte do recurso em processo criminal que respondo em razão de mal entendido sobre a data de minha exoneração da Prefeitura de Itatinga, da qual me desliguei para ocupar outro cargo junto ao Governo do Estado de São Paulo no ano de 2013, quando não era vereadora”, argumenta Marialva.

A vereadora esclarece também que a justiça reduziu a pena que lhe foi imposta – um ano de reclusão em regime semiaberto e pagamento de 10 dias-multa – para um ano de prestação de serviços à comunidade. “Quando meus advogados forem intimados do Acórdão, serão feitos recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, onde tenho plena convicção que haverá absolvição”, frisa. 

REELEIÇÃO – A vereadora rebate a informação de que tal condenação poderia lhe custar o mandato: “De forma maldosa ou desinformada, propalam inveridicamente que perderei meu cargo de vereadora. Esclareço que juridicamente tal fato é impensável, pois os atos de falta de decoro devem obrigatoriamente guardar relação com o mandato eletivo, e à época dos fatos, eu não era vereadora. Se fatos passados provocassem falta de decoro, muitos políticos não poderiam ocupar seus cargos atualmente. Também a eventual suspensão dos direitos políticos, em tese, somente ocorreria apos o trânsito em julgado, ou seja, com o julgamento em definitivo da causa, o que se ocorrer levará anos. Digo em tese, porque mesmo apos o trânsito da sentença, há jurisprudência dos tribunais superiores que me garante o direito de manutenção no cargo. Assim, afirmo que continuo vereadora e serei candidata a reeleição, inexistindo qualquer risco ao meu mandato”, concluiu Marialva.

Fonte: Jornal A Comarca