O mês de maio traz à tona um tema muito importante: o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha ficou marcada em maio, principalmente no dia 18, em razão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data em homenagem a Araceli, assassinada com apenas 8 anos de idade no Espírito Santo em 1973. Os réus foram absolvidos, fazendo do crime um caso impune até os dias atuais.

A ONG Visão Mundial — que desenvolve há mais de 45 anos no Brasil diversos programas e projetos em variadas frentes com foco na proteção da criança e do adolescente — alerta para o aumento de violência contra grupos vulneráveis em todo o mundo, especialmente para mulheres e crianças.

Dados levantados junto ao Relatório do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, identificaram que, dentre as notificações registradas de violações de direitos entre os diversos segmentos sociais (idosos, mulheres, pessoas com deficiência, etc.), as crianças e adolescentes foram os mais afetados, representando 55% do total das denúncias em 2019.

Foram 86.837 novos casos de violação de direitos da infância e da adolescência no Brasil em relação ao ano anterior, com o abuso sexual na quarta colocação em volume de notificações registradas, sendo esse um dado preocupante, pois, além de agredir fisicamente a criança, deixa marcas e sequelas psicológicas e relacionais.

Como falar de abuso sexual com crianças?

Qual a melhor forma de ensinar as crianças a diferenciar carinho de assédio? Ao falar sobre abuso sexual é necessário usar a linguagem adequada para cada idade. A criança aprende que violência é algo muito concreto, que causa dor física, como um tapa, um beliscão, um puxão de cabelo. Portanto, ao se falar de violência sexual para a criança entender, é necessário mostrar concretamente como ela pode acontecer. Para isso, é importante que a forma apresentada e os materiais didáticos usados tenham representatividade, para que as crianças se identifiquem.

Pensando nisso, a Visão Mundial lançou em 2021 o jogo pedagógico Não me toca, seu boboca, envolvendo a temática do enfrentamento ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes. O jogo é inspirado no livro, de mesmo nome, da autora Andrea Taubman, publicado pela Editora Aletria, parceiras da ação. O jogo também conta com a parceria de Daniel Martins, da D+1 Design e Jogos.

Segundo a gerente da ONG Visão Mundial, Ruth Lima, que também é educadora, essa é uma maneira de promover à criança acesso a oportunidades de aprender brincando.

“É importante falar na linguagem da criança, ensinando ela a se comunicar quando acontecer algum abuso. O jogo pedagógico ensina a diferenciar o tipo de carinho, mostrando que ninguém pode tocar, sem permissão, deixando claro o que pode e não pode. É uma maneira de contribuir com a compreensão da criança para que ela aprenda a proteger a si e aos seus pares contra abusos, abordando o tema de maneiras diferentes, incentivando a denúncia feita diretamente por crianças e adolescentes. Assim como o livro, o jogo fala a língua da criança e abre portas que podem não ser abertas em uma conversa formal", comenta.

O jogo, na mesma linha do livro, conta a história da Ritoca, uma coelha que percebe que o novo morador, a quem a turma de amigos chamou de Tio Pipoca, embora pareça bonzinho, na verdade não respeita seus direitos e seu corpo. O jogo aborda a violência sexual contra crianças e adolescentes, falando na linguagem da criança, um tema muito importante e difícil de ser conversado. A duração de cada jogada é em média de 25 minutos. A faixa etária indicada é para crianças com mais de 5 anos, podendo participar de 1 a 6 jogadores, podendo ou não ser moderado e guiado por uma pessoa adulta, que lê as instruções e ajuda nas dinâmicas.

Como prevenir

A prevenção é a melhor maneira de se enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, sensibilizar a população em geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, além da identificação de crianças e adolescentes em situação de risco e o acompanhamento da vítima e do agressor.

Denúncia

As denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas no conselho tutelar mais próximo ou ligando para o Disque Denúncia Nacional – Disque 100, um serviço de utilidade pública que recebe e encaminha denúncias de violências contra meninos e meninas.

A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. O Disque 100 funciona todos os dias, das 8h às 22h e as ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.

O aplicativo Proteja Brasil também é uma ferramenta de denúncia e está disponível para download nos celulares das plataformas Android e iOS. Com apenas alguns cliques, o usuário consegue apresentar sua queixa à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de maneira fácil, rápida, anônima e segura.

Diferença entre Abuso e Exploração Sexual

O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.

Para a ONG os números são preocupantes e é urgente trazer o tema à tona.