No mesmo dia em que foi registrado um caso de importunação sexual em Avaré, envolvendo um idoso que estava se masturbando na janela da sua casa e se exibindo para crianças na rua, o plantão policial do Palácio da Polícia Civil se viu às voltas com outro caso da mesma natureza.

Segundo apurado pelo O Victoriano junto à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), a ocorrência teve lugar dentro de um ônibus que fazia linha regular entre as cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Campo Grande (MS). Um homem de 70 anos teria passado a mão numa passageira, e ela reagiu pedindo ao motorista que parasse o ônibus chamasse a polícia.

O caso foi registrado em boletim de ocorrência, como averiguação de crime de importunação sexual, pois o acusado em questão disse que tomava medicamentos e que não se lembrava do ocorrido. Apesar da revolta dos demais passageiros, todos, inclusive o idoso, foram liberados para prosseguir viagem.

VIROU CRIME

Importunação sexual e divulgação de cenas de estupro são crimes. É o que prevê a Lei 13.718/18, sancionada em 24 de setembro pela Presidência da República. O crime de importunação sexual é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.

O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.

Também poderá receber a mesma pena quem vender ou divulgar cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena será maior ainda caso o agressor tenha relação afetiva com a vítima.