O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei que institui o programa de estágio remunerado para estudantes do ensino médio da rede pública estadual. Aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no último dia 20, a iniciativa deve beneficiar até 30 mil alunos. A Lei 18.028/2024 foi publicada na quinta-feira (12) no Diário Oficial do Estado.

O programa será voltado a estudantes a partir dos 14 anos, que serão contemplados com bolsas de até R$ 1.000. De acordo com o Governo, o projeto nasce com a missão de ampliar a inserção dos jovens no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, reduzir a evasão escolar.

A partir de agora, a Secretaria de Educação dará início à abertura de editais para parcerias com instituições e empresas privadas interessadas em receber os estudantes do programa. As contratações devem ocorrer a partir do início de 2025 e, inicialmente, devem contemplar 5 mil estudantes.

A bolsa oferecida será paga pela própria Secretaria da Educação por um período de seis meses. As empresas parceiras deverão fornecer auxílio transporte aos estudantes e dispor de profissional que atuará como supervisor do estágio.

Além disso, a nova Lei ainda prevê o oferecimento de bolsas de monitoria, dando a oportunidade para que estudantes do ensino médio atuem no reforço escolar de colegas. O objetivo é que esses alunos monitores desempenhem atividades de auxílio ao aprendizado, com supervisão de professores-orientadores.

Fonte: Alesp