Os dados preliminares do Censo Escolar 2019 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 2 de outubro.

Os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino têm 30 dias para conferir, complementar e, se for necessário, retificar as informações escolares. Esta é a última oportunidade para alterações nas informações declaradas, inclusive aqueles que não iniciaram a coleta do censo.

Após a retificação, não será mais possível alterar os dados declarados na Matrícula Inicial do Censo Escolar 2019. É importante que os gestores escolares estejam atentos a esse período conferindo os dados por meio dos relatórios disponibilizados no Sistema Educacenso.

Gestores dos sistemas estaduais e municipais de educação devem acompanhar todo processo censitário e zelar pelo cumprimento dos prazos. A atual divulgação tem caráter operacional para a atualização das informações, e os números publicados nesta etapa da coleta de dados possuem caráter preliminar.

A divulgação dos resultados finais do Censo Escolar, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, e dos microdados públicos está prevista para o final de janeiro de 2020.

O Censo Escolar da Educação Básica 2019 será publicado no DOU e, como prevê a legislação, será usado como base para destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Censo Escolar

Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais "Anísio Teixeira" (Inep) e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

Abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.