Finalizadas as votações do 1º e do 2º turno das Eleições Municipais de 2024, algumas etapas devem ser cumpridas até que a Justiça Eleitoral possa emitir o diploma à candidata ou ao candidato eleito para o cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador. O diploma é o documento que atesta que a candidata e o candidato foram eleitos e estão aptos a tomar posse no cargo. 

A emissão dos diplomas das eleitas e dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador é feita pela junta eleitoral do município. O diploma será assinado pelo presidente do órgão responsável pela emissão e será entregue a todos os eleitos, inclusive aos suplentes.

Em Avaré, a Justiça Eleitoral agendou a cerimônia de entrega dos diplomas para o dia 19 de dezembro, uma quinta-feira, a partir das 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Deverão ser diplomados os seguintes vereadores eleitos e reeleitos para a próxima legislatura 2025/2028: Pedro Fusco (PL - 2.008 votos); Professora Adalgisa Ward (Podemos - 1.670 votos); Magno Greguer (Republicanos – 1.199 votos); Dr. Hidalgo (PSD – 1.185 votos); Jairinho do Paineiras (Republicanos – 1.121 votos); Luiz Cláudio Despachante (Podemos – 1.045 votos); Moacir Lima (PSD – 910 votos); Léo Rípoli (Podemos – 851 votos); Ricardinho (PL – 800 votos); Barreto do Mercado (PT – 789 votos); Cabo Samuel Paes (PSD – 769 votos); Bel Dadário Diretora Protetora (Podemos – 748 votos); Ana Paula (Republicanos – 714 votos).

Informações do diploma

De acordo com o artigo 215 do Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juízo ou do tribunal eleitoral. 

O que é a diplomação?

A diplomação é o ato de entrega dos diplomas devidamente assinados às pessoas eleitas e aos suplentes. Isso só ocorre após a totalização dos votos e a verificação das pessoas eleitas e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. 

A partir da diplomação, a candidata e o candidato eleitos passam a estar aptos a tomar posse no cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador para o qual foram eleitos. A diplomação dos eleitos será feita também pelas juntas eleitorais de cada cidade. 

No caso das eleições presidenciais, a assinatura do diploma e a diplomação são feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o respectivo tribunal regional eleitoral (TRE) promove a assinatura dos diplomas e realiza a diplomação dos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital (DF).

Até quando a diplomação deve ocorrer?

A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos no pleito de 2024 deve ocorrer até o dia 19 de dezembro deste ano, conforme o calendário eleitoral.

FONTE: TSE