Até o final do dia de hoje, pelo menos uma mulher terá sido vítima de agressão em Avaré. A informação, extremamente preocupante, é de um levantamento feito pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Avaré, e obtido junto ao órgão mediante solicitação da reportagem da Comarca.

Além disso, os dados oficiais apontam que o número de mulheres que pediram medida protetiva teve um aumento significativo este ano. Em 2017, das 431 das vítimas de violência doméstica, 185 solicitaram o recurso; já em 2018 foram registrados 293 pedidos de medida protetiva dos 418 casos denunciados. E em 2019, só no primeiro trimestre foram contabilizadas 120 agressões sendo que deste número 95 pediram medida protetiva. 

ESTUPRO – Ainda de acordo com a DDM, 15 mulheres foram vítimas de estupro em 2018, número que se manteve em 2018. Desde o início do ano até o momento, 9 casos já foram registrados na Delegacia. A estatística de estupro de vulnerável é ainda mais alarmante: 25 casos em 2017, 25 casos em 2018 e 10 casos no primeiro trimestre de 2019. 

Conforme prevê o Artigo 213 do Código Penal, o estupro consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, ou seja, de acordo com a legislação, não é só a penetração forçada que se enquadra nesse tipo de crime.

NO BRASIL – Em âmbito nacional, o cenário ainda é mais preocupante. Pesquisa do Datafolha realizada em fevereiro deste ano revela que nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, enquanto 22 milhões passaram por algum tipo de assédio. Estimativas apontam ainda que há 536 casos de violência doméstica por hora no país. 
CONGRESSO - Em busca de combater a violência contra a mulher, a fomentação de políticas públicas destinadas ao tema, tem sido cada vez mais debatida nas esferas de poder público e privado.  Neste contexto projetos relacionados a essa pauta tem sido prioritários entre a bancada feminina no Congresso Nacional. 

Segundo a Agência Brasil, 425 projetos relacionados ao direito feminino estão em tramitação. Propostas relacionadas à igualdade de gênero, acesso à saúde, educação e ao emprego estão na agenda das 77 deputadas e 12 senadoras. Secretária da Mulher da Câmara, a professora Dorinha Rezende destacou que a bancada tem urgência em articular pela aprovação de projetos de lei que tratam do fortalecimento de estruturas de combate à violência contra a mulher. Parlamentares também deram atenção à legislatura que endurece os pontos da Lei Maria da Penha. 

Reportagem de Bianca Stella para o Jornal A Comarca