As mudanças nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia elétrica começam a ser aplicadas neste mês, nas contas de clientes atendidos pelas distribuidoras do grupo CPFL no estado de São Paulo. A medida de maior impacto, já que abrange todos os clientes, é a retirada da cobrança do imposto sobre o uso do sistema de distribuição (TUSD). Anteriormente, o ICMS incidia tanto sobre a TUSD quanto sobre a tarifa de energia (TE). A TUSD, calculada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para precificar toda a infraestrutura do sistema elétrico que leva a energia até o cliente, passa a ser isenta de ICMS.

Além disso, o teto do ICMS baixou de 25% para 18% sobre a energia elétrica em si. Esta redução beneficia consumidores residenciais com consumo acima de 200 kWh ao mês, pois o ICMS já é menor para clientes que consomem abaixo dessa faixa: não há ICMS para consumidores residenciais com consumo até 90 kWh e a alíquota é 12% para consumidores entre 91 e 200 kWh.

As alterações no ICMS ocorrem após sanção da Lei Complementar 194, pelo Governo Federal, e anúncio da mudança pelo Governo do Estado de São Paulo, no final de junho. As contas emitidas a partir de 4 de julho já estão considerando essas duas reduções de valor.

‘’As distribuidoras do Grupo CPFL seguem as determinações e legislações federais e estaduais, e assim que as mudanças foram oficializadas em São Paulo iniciamos o processo de incorporação dessas alterações legais nas faturas dos clientes. Esse alívio vai ser percebido por boa parte dos nossos clientes a partir de julho”, diz Rafael Lazzaretti, diretor comercial das distribuidoras da CPFL Energia. 

Alíquotas de ICMS - SP

Uma simulação feita com cliente residencial das distribuidoras da CPFL com consumo de 285 kWh mostrou que uma conta de R$ 256 pode baixar para cerca de R$ 211 apenas pela redução de ICMS, ou seja, 17% a menos, em média, no valor final da conta. Clientes residenciais com consumo entre 91 e 200 kWh devem perceber uma redução da ordem de 6%.

Abrangência. A CPFL Energia tem três distribuidoras de energia que atuam no estado de São Paulo: CPFL Paulista, que atende 234 municípios, CPFL Santa Cruz, 42, e CPFL Piratininga, 27. São, ao todo, 7 milhões de clientes. Isso faz com que a companhia emita mais de 300 mil contas diariamente.

Sobre a CPFL Energia. A CPFL Energia, há 109 anos no setor elétrico, atua nos segmentos de distribuição, geração, transmissão, comercialização e serviços. Desde 2017, o Grupo faz parte da State Grid, estatal chinesa que é a segunda maior organização empresarial do mundo e a maior empresa de energia elétrica, atendendo 88% do território chinês e com operações na Itália, Austrália, Portugal, Filipinas e Hong Kong.

Focada em uma forma mais sustentável de produzir energia, tem na CPFL Renováveis uma das maiores empresas de geração da América Latina a partir de fontes alternativas, com um portfólio baseado em fontes limpas como grandes hidrelétricas, usinas eólicas, térmicas a biomassa, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e usina solar. Em geração, é a terceira maior agente privada do País, com capacidade instalada de 4.303 MW.

Com 14% de participação, a CPFL Energia é uma das maiores empresas no mercado de distribuição, totalizando mais de 10 milhões de clientes em 687 cidades, entre os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná. Na comercialização, é uma das líderes no mercado livre, com participação de mercado de 4%. É líder na comercialização de energia incentivada para clientes livres entre as comercializadoras.

A CPFL Energia possui ações listadas no Novo Mercado da B3. O Grupo também ocupa posição de destaque em arte e cultura, entre os maiores investidores brasileiros, por meio do Instituto CPFL.

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