Nas redes sociais, é notório o aumento considerável de animais abandonados em Avaré. Todos os dias existem postagem nos grupos como “S.O.S. Animais Perdidos em Avaré” e “Animais Perdidos em Avaré” denunciando um ou mais casos. As pessoas fazem sua parte, fotografando e divulgando que existe um cão ou gato perdido em algum ponto da cidade.

A questão é que proprietários de animais que querem se livrar de seus bichos de estimação, seja qual for o motivo, aproveitam dessa situação e os abandonam, pois sabem que alguém irá fotografar e postar e outra pessoa poderá até mesmo adotá-los.

MAUS-TRATOS - Conforme reportagem do Jornal A Comarca de agosto de 2019, as instituições que cuidam de animais em Avaré, Amor de Quatro Patas e Abrigo Piccolina, registram mensalmente cerca de 50 ocorrências de maus-tratos e abandono de animais na cidade. De acordo com as responsáveis pelas ONG’s, a maior parte dos casos é resolvida por meio de orientações e práticas de conscientização após o recebimento das denúncias.

Ativista da causa e presidente da ONG Amor de Quatro Patas, Lourdes Conti disse em entrevista à Comarca que houve uma diminuição do número de maus-tratos nos últimos meses, mas o abandono tem crescido vertiginosamente. “Infelizmente, todos os dias vemos cães e gatos nas ruas, porque muitas vezes, a família se encontra em uma situação de crise financeira e acaba abandonando o animal de estimação. Por esse motivo, reforçamos a importância de orientar os proprietários ou quem deseja adotar”, comenta.

Ainda de acordo com ela, a ONG Amor de Quatro Patas tem atendido animais além da capacidade permitida. Mesmo suportando apenas 130 cães, o local chegou a abrigar 220.

Com intuito de estimular a adoção, quase todos os meses a entidade promove feiras em vários pontos da cidade, onde são expostos animais resgatados de situações de abandono ou maus-tratos. “Quando fazemos esses eventos, sempre orientamos as pessoas, elas assinam um termo, e é esse trabalho de conscientização que têm nos ajudado a ampliar o debate acerca do assunto”.

No entendimento de Lurdes, boa parte dos casos denunciados é resolvida após orientações aos donos porque não é provocada por “má-fé”. “Já vimos pessoas idosas que possuíam um cachorro bravo em casa e deixavam acorrentados. Nessas circunstâncias, nós recolhemos o animal e levamos ao abrigo, mas muitas vezes isso acontece por pura ignorância”, relata.

OUTROS CASOS - A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento realizou mais de 200 atendimentos relacionados a maus tratos e abandono de animais em 2019.

A captura ou averiguação é feita por um servidor da pasta, que é acionado em caso de ocorrência. Denúncias podem ser feitas pelo (14) 3711-2578.

Em caso de ferimento ou doença, o bicho segue para o Centro de Zoonoses, onde permanece durante o tratamento até ser posteriormente restituído ao proprietário. A Agricultura informa ainda que toda notificação recebida é averiguada, sem exceção.

CONSCIENTIZAÇÃO - A pasta ressalta, porém, que não disponibiliza alojamento. "Nossa função é prestar atendimento emergencial e não recolher animais. Cabe ao responsável pela posse ter a consciência de que abandonar animais é crime", afirma o secretário Ronaldo Vilas Boas.

Em caso de constatação de maus tratos, a Polícia Militar é acionada e o munícipe pode ser multado e responder a processo, conforme a lei.

DISK-DENÚNCIA - Diante das muitas denúncias recebidas pela Prefeitura de Avaré, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) está atuando com o objetivo de cumprir a lei e reduzir os casos de maus-tratos a animais domésticos na cidade, na medida em que notifica os responsáveis a tomarem as providências necessárias para sanar as irregularidades no prazo de 5 dias.

O não cumprimento desta obrigação implica em multa no valor correspondente estabelecido pela lei para cada caso, bem como registro de Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil. As denúncias podem ser feitas na SMMA pelos telefones (14) 3732-1225 ou (14) 99825-6716. É garantido ao denunciante o sigilo de identidade.

LEI – Em sessão extraordinária ocorrida no ano passado, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do vereador Flávio Zandoná, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais de pequeno porte em Avaré. Votaram a favor do projeto os vereadores Barreto do Mercado, Ernesto Albuquerque, Luiz Sérgio Fernandes, Adalgisa Ward, Antônio Cicirelli, Marialva Biazon, Ivan Carvalho, além do próprio autor do PL; votaram contra os vereadores Carlos Estati, Roberto Araujo, César Augusto Franco Morelli, Alessandro Rios e Jairo Alves de Azevedo.

O projeto prevê pena de multas aos que praticarem abuso ou maus-tratos contra animais de pequeno porte e quaisquer ações ou omissões que atentem contra a saúde ou a integridade física ou mental de um animal de pequeno porte. Na ocasião, a sessão contou com a presença de protetores, ONG Amor de Quatro Patas, Abrigo Piccolina, Grupo Amor a Vida e Amigos dos Patudos.

O autor do PL ressaltou que o projeto foi elaborado devido ao grande número de casos de agressões diversas e ao elevado número de atropelamento a animais de pequeno porte em Avaré, sem que haja socorro e também devido a impunidade aos responsáveis. "Isso fere o decreto Federal 24.645, de 10 de julho de 1934, em seu artigo 3, V, que diz que é crime abandonar animal de pequeno porte doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de ministrar-lhe tudo o que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assistência veterinária. Espero que esse Projeto de Lei contribua para diminuir essas impunidades”, disse Zandoná à época.

FONTE: Jornal A Comarca