Câmara aprova projeto que pode impedir realização da Emapa
legenda: Foram 7 votos favoráveis e 6 contrários. Lei segue agora para sanção ou veto do prefeito Jô Silvestre
Fonte da Foto: Arquivo - montagemA novela sobre a realização ou não da 50ª Emapa teve mais um capítulo na noite dessa segunda-feira (30). Por 7 votos favoráveis e 6 contrários a Câmara de Vereadores de Avaré aprovou o Projeto de Lei nº 112/2017, de autoria do vereador Toninho da Lorsa (PSDB), que dispõe sobre a proibição de festas públicas no mês de dezembro.
O PL já havia sido discutido na sessão passada, mas uma emenda de autoria da vereadora Marialva Biazon (PSDB) mudou a redação do projeto para que eventos já existentes no mês de dezembro pudessem ter continuidade. A nova redação da lei diz que “fica proibida a realização de eventos festivos de qualquer natureza, pelo Poder Público, no mês de dezembro, a fim de prestigiar a economia local”.
Já o parágrafo único da nova lei argumenta que “excetuam-se os atos cívicos e os eventos já existentes no calendário oficial do município, instituído através da Lei Municipal de nº 1.338, de 30 de março de 2010”.
Discussão
Os embates sobre a realização ou não da Emapa tomaram boa parte da sessão de Câmara. Na Palavra Livre não faltaram cobranças por parte dos vereadores da oposição sobre resolução de problemas da cidade.
Alguns pegaram “gancho” no temporal que caiu sobre a cidade no domingo e mostraram imagens das enchentes por toda cidade, bem como comentários de internautas se referindo aos gastos com a festa que poderiam ser utilizados na resolução de problemas.
Por outro lado, os vereadores favoráveis ao prefeito argumentaram que a Emapa sempre ocorreu no mês de dezembro e que nunca houve prejuízos ao comércio local. O vereador Roberto Araujo (DEM), em sua fala, pediu para que a Câmara se mobilizasse no sentido de promover uma pesquisa de opinião junto à população para decidir sobre a data de realização da Emapa. Roberto chegou a pedir vistas de 14 dias para o projeto, mas pela contagem de 7 a 6 o pedido foi rejeitado.
Discussões à parte, o projeto acabou sendo votado logo nos primeiros minutos desta terça-feira e foi aprovado também pelo placar de 7 a 6, sendo que votaram favorável os vereadores Toninho da Lorsa, Flávio Zandoná, Cabo Sérgio, Marialva Biazon, Adalgisa Ward, Ernesto Albuquerque e Barreto do Mercado.
Votaram contrários os vereadores Roberto Araujo, Estati do Bar, Ivan da Comitiva, Alessandro Rios, Jairinho do Paineiras e Coronel Morelli.
O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Jô Silvestre. Caso ele seja vetado, o projeto retorna para a Câmara e os vereadores terão que acatar ou derrubar o veto do prefeito. Para a sua derrubada são necessários votos da maioria absoluta (7).