Assim como outros municípios da região, Avaré também enfrenta dificuldades no controle do orçamento. É o que indica o Índice Firjan de Gestão Fiscal 2018, que avalia os municípios por meio de quatro indicadores: gastos com pessoal, investimentos, autonomia financeira e liquidez das despesas.

Embora tenha evoluído nos últimos anos, o município ainda está abaixo da média recomendada, atingindo a marca de 0,523 pontos e entra na categoria das cidades que apresentam dificuldades no controle de gastos. 

A escala, que vai de 0 a 1 separa os resultados em quatro categorias: os municípios com pontos superiores a 0,8 possuem excelência em gestão fiscal; entre 0,6 e 0,8 são consideradas cidades com boas capacidades administrativas; já entre 0,4 e 0,6 apresentam dificuldades e por fim, inferiores a 0,4, considera-se a situação como crítica.

Por pouco, a Prefeitura de Avaré não fica no nível crítico no que tange aos investimentos em obras públicas. Segundo a Fijan, em 2018, o Executivo alcançou 0,467 pontos nesse indicador. 

CRESCIMENTO - De 2013 pra cá, a cidade teve um tímido crescimento no índice, saltando de 0,398 para 0,581 no ano seguinte, em 2014. Mas a evolução apresentou nova queda em dois anos consecutivos e o município voltou a ocupar a zona crítica em 2016 com o pior índice registrado: 0,319 pontos.

Mesmo com uma morosa recuperação na economia, Avaré ainda está entre os 10 municípios com o maior número de alertas emitidos pelo Tribunal de Contas. Pelo menos até o mês passado, Avaré se encontrava no quadrante vermelho de relatórios enviados pela Corte.

A Prefeitura também recebeu um parecer desfavorável do Ministério Público de Contas referente ao exercício de 2017. Conforme publicado na última edição na Comarca, o Executivo extrapolou 90% do limite de gastos com horas extras e gratificações, fato que para o MPC se configura como descontrole contábil e orçamentário.

SOBRE A PESQUISA - Com base em dados oficiais, o IFGF analisa as contas das cidades brasileiras através de quatro indicadores. A análise de 2018 não deixa dúvidas de que existem problemas de gestão fiscal: baixa capacidade de geração de receita para financiar a Câmara Municipal e a estrutura administrativa da prefeitura, além de alta rigidez do orçamento, o que dificulta um planejamento eficiente e penaliza investimentos. 

Dados apontam que 34, 8% das prefeituras não se sustentam e quase 50% dos municípios brasileiros se encontram em uma situação crítica porque gastam mais de 54% da receita com pessoal.

Fonte: Jornal A Comarca