Embora a cidade de Avaré não esteja incluída no sistema de votação biométrica nas eleições de 2018, ou seja, os eleitores que ainda não fizeram o cadastramento biométrico obrigatório poderão votar normalmente no ano que vem, está ocorrendo aumento na procura pela biometria em consequência de notícia falsa que está circulando na internet.

De acordo com nota do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP), “é falsa a notícia de que os eleitores que não comparecerem ao cadastramento biométrico até 7 de dezembro serão multados em 150 reais”. (VER NOTA NA ÍNTEGRA ABAIXO)

A reportagem do O VICTORIANO esteve no Cartório Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Avaré, nessa quinta-feira (23), e constatou que a procura pelo cadastramento biométrico nos últimos dias teve um aumento considerável. Filas se formaram ao longo do expediente, que vai das 12h às 18h, de segunda à sexta, e isso fez com que o número de agendamentos se esgotasse para este ano.

Quem fez agendamento através da internet (no site do TRE-SP) para os meses de novembro e dezembro está sendo atendido normalmente, mas o Cartório informa que os próximos agendamentos só serão possíveis para o mês de janeiro de 2018 em diante. Isso se deve ao fato dos cartórios eleitorais terem uma cota mensal de cadastramento, tudo para que o Projeto de Identificação Biométrica da Justiça Federal ocorra dentro dos parâmetros.

O PROJETO

O Projeto de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral tem por objetivo implantar em âmbito nacional a identificação e verificação biométrica da impressão digital para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral e que, ao se apresentar para o exercício do voto, seja o mesmo que se habilitou no alistamento eleitoral.

O projeto piloto, realizado em 2008, envolveu pouco mais de 40 mil eleitores nos municípios de Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS). Tanto o cadastramento biométrico quanto o reconhecimento das digitais durante as eleições foram um sucesso.

Nas eleições de 2016, estavam aptos a votar, 46.305.957 eleitores por meio da identificação biométrica (32,13% do eleitorado total de 144.088.912) em 1.541 municípios (27,67% do total, de 5.568).

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em razão de informações que circulam em aplicativos de mensagens, como o Whatsapp, a Justiça Eleitoral esclarece que é falsa a notícia de que os eleitores que não comparecerem ao cadastramento biométrico até 7 de dezembro serão multados em 150 reais.

Em São Paulo, 85 cidades (http://www.tre-sp.jus.br/eleitor/identificacao-biometrica-1/identificacao-biometrica) passam pelo cadastramento biométrico obrigatório e o eleitor que não comparecer nos prazos estabelecidos terá o seu título cancelado.

Com o título cancelado, o eleitor não poderá tirar passaporte, tomar posse em cargo público, matricular-se em estabelecimento oficial de ensino e obter empréstimo em bancos públicos, entre outros impedimentos.

Nos demais municípios onde a biometria já foi adotada mas o cadastramento ainda não é obrigatório, como na capital, ainda não há prazo final estabelecido para o comparecimento dos eleitores, contudo, a  Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores se adiantem e façam sua biometria para evitar filas no futuro.

FONTE: TSE/TRE-SP